Justiça condena deputada a pagar R$ 10 mil a casal por transfobia
A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$…
Author Verbo Jurídico
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Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
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OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto…
Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que…
“Feirão” da Defesa: advogados oferecem serviços a manifestantes presos a R$ 1 mil por pessoa
A negociação era intensa na tarde desta segunda-feira, 9, nos corredores da Academia da Polícia…
Alexandre afasta Ibaneis do cargo de Governador do Distrito Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (8/1) afastar Ibaneis…
Alexandre de Moraes determina a própria prisão em invasão ao sistema do CNJ
No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou…
Ministro do Trabalho vai propor fim do saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assistência social e…