Vereador é denunciado pelo Ministério Público por filmar relação sexual com adolescente de 15 anos
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o vereador Gabriel Monteiro (PL) por filmar…
Author Verbo Jurídico
Aprovada regulamentação da bula de remédios digital
Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou…
Advogada diz ser “normal” conversar com clientes presos pelo celular
Denunciada como advogada de recados do PCC (Primeiro Comando da Capital), a defesa de Inaíza…
Cotistas convocados dizem que foram barrados em prova de concurso da Defensoria Pública de Sergipe
Um grupo de cotistas convocado para fazer prova neste domingo (10), em Aracaju, para o…
Legislações e políticas públicas voltadas para a primeira infância
Laura Levy, mestre em Bioética é, também, coordenadora e professora universitária em capacitação na Primeira…
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ
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Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto que previa R$ 3,86 bi para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que…
Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão…
TJ-RS multa advogado de defesa por ter abandonado júri do Caso Rafael “sem justificativa”
O advogado de defesa de Alexandra Dougokenski, Jean de Menezes Severo, deverá pagar multa de…
Julgador não pode substituir acusação: STJ anula condenação baseada em laudo requerido por Desembargadora
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em…