Câmara Aprova Regulamentação do Mercado de Créditos de Carbono: O Futuro do Direito Ambiental
Câmara Aprova Regulamentação do Mercado de Créditos de Carbono: O Futuro do Direito Ambiental No…
Author Verbo Jurídico
STF e a Responsabilidade do Governo em Questões Trabalhistas de Terceirizadas
STF e a Responsabilidade do Governo em Questões Trabalhistas de Terceirizadas No atual cenário jurídico…
Lançamento do Novo Livro de Gustavo Justino de Oliveira em Brasília
Lançamento do Novo Livro de Gustavo Justino de Oliveira em Brasília No dia 29 de…
Juiz Federal do ES Valida Modelo de Fretamento Colaborativo da Buser
Juiz Federal do ES Valida Modelo de Fretamento Colaborativo da Buser Recentemente, um juiz federal…
STF Valida Espera Máxima de 30 Minutos em Atendimentos nos Cartórios do ES
STF Valida Espera Máxima de 30 Minutos em Atendimentos nos Cartórios do ES Recentemente, o…
ICMS Difal e sua Exclusão da Base de Cálculo de PIS e Cofins: Entenda a Decisão do STJ
ICMS Difal e sua Exclusão da Base de Cálculo de PIS e Cofins No recente…
Entenda os Impactos do PLP no 68/2024 nas Zonas de Processamento de Exportação
Entenda os Impactos do PLP no 68/2024 nas Zonas de Processamento de Exportação Recentemente, a…
Indenização por Dispensa de Empregado com Deficiência: Entenda a Decisão Judicial
Indenização por Dispensa de Empregado com Deficiência: Entenda a Decisão Judicial No contexto atual do…
Indenização por Licença Maternidade: O que Você Precisa Saber
Indenização por Licença Maternidade: O que Você Precisa Saber A questão da licença maternidade tem…
Banco é Condenado por Falta de Proposta em Audiência Após Chuvas em Salvador
Banco é Condenado por Falta de Proposta em Audiência Após Chuvas em Salvador Recentemente, um…