Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor
As restrições de circulação por causa da pandemia de covid-19 levaram a um aumento significativo…
Author Verbo Jurídico
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo…
Governo aumenta imposto sobre bancos para reduzir preço do diesel e gás
Combustível terá impostos federais zerados em março e abril, enquanto a desoneração do GLP será…
Nova regra: norma paulista permite alteração de nome direto em cartório aos 18 anos
Nova regra paulista permite que jovens que completaram 18 anos e que não gostam de…
Relator da Lei Geral do Esporte limita isenções e endurece penas para corrupção esportiva
O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) está pronto para ser…
Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação…
Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional o projeto de lei…
Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do…
STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus…
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo…