Emissão da CNH sem passar por autoescola? Projeto de Lei sugere que SIM!
Projeto de Lei 4474/20 sugere que não seja mais obrigatória a autoescola para a emissão da Carteira…
Author Verbo Jurídico
Condenação penal por erro médico
Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e -…
O profissional médico possui autonomia na escolha do tratamento do paciente?
É sabido que o tratamento de saúde é um direito do profissional médico, mas, existe…
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel?
Conforme recente decisão do STJ, embora o Código Civil Brasileiro possua exigência de que a…
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda
Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários…
Uber não precisa dar aviso prévio para desligar motorista que feriu as regras
Se o motorista aceita, livremente, contratar com a plataforma Uber, se submete às regras pactuadas.…
A bolsa de estágio é “renda” impeditiva do recebimento do seguro-desemprego?
A dica de hoje é do Professor Danilo Gaspar – @danilogoncalvesgaspar Pelo fato de o…
Comissão da OAB propõe uma 3ª Fase para o Exame de Ordem
Por: Almir Fernandes de Souza Neto – @oabmapadodireito Em dezembro de 2020, o presidente da…
Reforma Tributária será votada até outubro
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam um…