STJ: acordo de doação de bem feito em matrimônio é mantido mesmo após a separação
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de…
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Com o encerramento do certame para remoções internas do Ministério Público da União (MPU), a…
Foi divulgado pela banca organizadora (Fundação Carlos Chagas) o gabarito preliminar da prova realizada neste…
A lista preliminar do concurso para servidor do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina…
O prazo para recorrer aos resultados do concurso para servidor do Tribunal de Justiça do…
Foi divulgado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul qual será a banca responsável…
Um texto de Alexandre Henry: Eu já escrevi sobre isso algumas vezes, mas sempre voltam…
A proposta de criminalização do funk (SUG 17/2017) foi unanimemente condenada por convidados e senadores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o preso submetido a situação degradante e a superlotação…
Foi divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira (8) o resultado da Prova…