Cassação de Gabriel Monteiro é aprovada após votação em plenário da Câmara do Rio de Janeiro
O ex-policial Gabriel Monteiro (PL) teve mandato de vereador cassado pela Câmara do Rio de…
Author Verbo Jurídico
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Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a…
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A Justiça decidiu na noite desta quarta-feira (10) que o policial Jorge Guaranho, acusado de ter…
STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias
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Presos reincidentes poderão perder o direito da Audiência de Custódia
Projeto de Lei 1.286/2022 prevê que reincidentes ou detentores de paus antecedentes não tenham maisdireito…