Mulher tem sobrenome trocado por ‘vagabunda’ em cartão de crédito e pede indenização de R$ 50 mil
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de “vagabunda”…
Author Verbo Jurídico
STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de…
TCU abre apuração sobre denúncias de assédio sexual do ex-presidente da Caixa
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre as denúncias de assédio sexual contra o…
Justiça brasileira diz ter feito sua primeira apreensão no metaverso
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira ação de busca…
Projeto suspende reajuste de preços de remédios e planos de saúde
O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de…
Governo da Espanha envia ‘Lei Trans’ que permite mudança de gênero aos 14 anos ao Congresso
O governo da Espanha afirmou nesta segunda-feira (27) que enviou ao Congresso um projeto de lei que,…
Governo sanciona lei para devolução de cobrança indevida na conta de luz
O governo sancionou hoje um projeto de lei que prevê restituir ao consumidor cobranças duplicadas…
BNDES muda foco e financia mais o agro que a indústria; economistas e senadores criticam
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado pelo governo federal com…
CNJ recebe quatro denúncias contra juíza de caso de menina estuprada em SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, até esta…
Pai acusa TikTok na Justiça por burlar o ECA; ação pode afetar outras redes
Uma ação que tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e da Juventude…