Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto que previa R$ 3,86 bi para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que…
Author Verbo Jurídico
Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores
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TJ-RS multa advogado de defesa por ter abandonado júri do Caso Rafael “sem justificativa”
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Julgador não pode substituir acusação: STJ anula condenação baseada em laudo requerido por Desembargadora
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em…
TodEs liberadEs? JF do acre derruba portaria que proibia o uso de linguagem neutra
O uso da linguagem neutra voltou ao debate depois que a Justiça Federal do Acre mandou…
Pauta Verde: STF começa hoje a votação que define se Bolsonaro foi omisso no combate ao desmatamento
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Juiz diz que advogado não sabe escrever e oficia OAB: “petição ruim”
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Projeto quer tornar pornografia infantil crime hediondo sem fiança
O PL 219/22, com essa finalidade, foi apresentado pelo senador Lasier Martis e deverá ser analisado…
Oficializada saída de Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação de Bolsonaro
Após menos de 02 anos de atuação, a saída de Milton Ribeiro ocorre após divulgação…
Lollapalooza recorre da decisão do TSE que veta manifestações eleitorais por parte dos músicos
A empresa responsável pela organização do festival Lollapalooza recorre da decisão do Tribunal Superior Eleitoral…