Projeto de Lei prevê berçários em prédios públicos para funcionários
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL) apresentou na Câmara um Projeto de Lei (PL) que prevê a…
Author Verbo Jurídico
Comissão para atualizar a Lei do Impeachment se reunirá hoje
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se…
STJ julga hoje recurso de homem obrigado a pagar pensão alimentícia para cachorros
Na próxima terça-feira (03), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar…
Projeto de lei quer alterar o novo CPC para punir advogados pela perda de prazos processuais
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ONU conclui que Sérgio Moro foi parcial e violou direitos políticos de Lula
O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sérgio…
Juiz faz apelo ao bilionário Elon Musk: “Por favor, compre o sistema PJe!”
A instabilidade no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), usado pela maioria dos tribunais brasileiros para…
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23…
Arma de ex-Ministro da Educação Ministro Ribeiro, dispara acidentalmente no aeroporto de Brasília
A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde…
O twitter não está cumprindo seu potencial como uma “plataforma de liberdade de expressão”, diz Musk ao comprar a rede social
O Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que fechou um acordo definitivo para ser comprado pelo…
Lei Bitcoin: Votação é adiada no Senado; veja o que a lei deve mudar
A votação da “Lei Bitcoin” (PL 3.825/2019) foi adiada novamente nesta quarta-feira (20). Este é o terceiro…