STJ estabelece novos contornos sobre reincidência e maus antecedentes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condenação definitiva por…
Author Verbo Jurídico
Por 47 votos a 32, Senado aprova André Mendonça como novo ministro do STF
André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado…
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante…
Justiça aprova indenização de R$ 3 mil para usuário do Instagram com perfil hackeado
Uma decisão em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede…
Em resposta a Gilmar, Fux diz que empate não beneficia réu em ação penal
Ao contrário do recurso ordinário em tema criminal e do Habeas Corpus, um instituto criado…
Após 89 anos, OAB-SP elege a primeira mulher presidente: Patricia Vanzolini
Prestes a completar 90 anos de fundação, em janeiro do ano que vem, a seccional…
Bolsonaro critica prova da OAB: “5 anos de Direito para fazer uma prova para poder trabalhar”
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (foto) criticou a necessidade de obter o certificado da…
STF definirá se anuidade da OAB deve ser limitada a R$ 500
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a anuidade da Ordem dos Advogados do…
Fachin suspende Lei que proibia linguagem neutra em Rondônia
Por verificar preliminarmente ofensa à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases…
Marcelo Falcão, ex-vocalista do O Rappa, tem prisão decretada pela Justiça
O cantor Marcelo Falcão, ex-vocalista da banda O Rappa, teve prisão decretada pela Justiça na tarde da sexta-feira…