Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte…
Author Verbo Jurídico
Governo sanciona primeira legislação para transição energética do Brasil
O carvão mineral é o primeiro setor a definir uma legislação específica para promover a…
Governo sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos na pandemia
O Governo sancionou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga empresas de aplicativos a contratar…
Lei Anticorrupção e a necessidade de adoção de programas de integridade e medidas de compliance
Seguindo uma tendência mundial de adoção de legislaçõesvoltadas à prevenção e ao combate à corrupção,…
Prefeito Eduardo Paes anuncia cancelamento do carnaval de rua de 2022. Desfile na Marquês da Sapucaí segue confirmado
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, nesta terça-feira (4/12), o cancelamento dos desfiles dos…
STJ estabelece novos contornos para imposição de causa de aumento do art. 40, III, da Lei 11.343/06
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a imposição da…
TST reconhece vínculo empregatício entre motoristas e Uber, 99 e Cabify: “Abriu o precedente”
Com dois votos favoráveis, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já formou…
PGR desiste de arquivar inquérito de Renan Calheiros por suposto esquema em Belo Monte
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu por não arquivar o inquérito que investiga o suposto…
Advogados da União já receberam R$ 791 milhões em honorários em 2021
Os advogados públicos, categoria que inclui advogados da União e procuradores federais, da fazenda nacional…
Justiça Federal anula maior condenação contra Eduardo Cunha
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no Distrito Federal, anulou nesta terça-feira (7)…