Quantidade de droga não comprova envolvimento com crime organizado
A quantidade e a natureza da droga, por si sós, não comprovam o envolvimento com…
Author Verbo Jurídico
Juíza questiona se mulher que denunciou assédio já ‘mexeu’ com homem casado
Uma juíza de Belo Horizonte questionou uma vítima de assédio se ela já havia se…
Sancionada Lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS
O governo federal sancionou nesta quarta-feira, 21, a lei que obriga planos de saúde a…
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto…
Advogado diz que não é “cachorro de juiz” ao pedir honorários como fosse “biscoito Scooby”
De forma inusitada, um advogado do Rio de Janeiro requereu a expedição de alvará para…
STJ vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante, estabelece STJ
Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante…
Juíza absolve homem da acusação de estupro de sua ex-namorada de 13 anos
Sem prova da tipicidade material da conduta, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar…
STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências…