Policial que matou tesoureiro do PT tem prisão domiciliar concedida
A Justiça decidiu na noite desta quarta-feira (10) que o policial Jorge Guaranho, acusado de ter…
Author Verbo Jurídico
STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias
Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar…
Câmara aprova projeto que inclui crime de ‘Estelionato Sentimental’ no Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que altera o Código Penal…
Mike Ross, é você? Polícia investiga jovem que se passava por desembargador do TJ/RS
Em 2019, João Riél Manoel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos,…
Presos reincidentes poderão perder o direito da Audiência de Custódia
Projeto de Lei 1.286/2022 prevê que reincidentes ou detentores de paus antecedentes não tenham maisdireito…
Neymar poderá ser condenado a 2 anos de prisão por corrupção e ficar de fora da Copa do Mundo
Neymar poderá perder a Copa do Mundo de 2022 se for condenado em um julgamento previsto…
Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida. Veja as mudanças previstas
O Rio Grande do Sul começa a emitir nesta terça-feira (26) a Carteira de Identidade…
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra…
Justiça determina retorno à Polícia Civil de investigação da morte de tesoureiro do PT
O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, no oeste…
Ministério da Justiça suspende o serviço de 180 empresas de telemarketing por publicidade abusiva
O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades…