Projeto de Lei prevê que olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados
Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É…
Author Verbo Jurídico
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a…
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
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Júri é suspenso por excesso de linguagem na pronúncia e acusada de assassinar a filha é solta
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Júri condena Amber Heard a pagar US$ 15 milhões a Johnny Depp
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INSS utiliza inteligência artificial para recursos de aposentadoria
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Chega a 26 o número de mortos em operação no Complexo da Penha
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Governo sanciona Lei Henry Borel e homicídio infantil será crime hediondo
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CTFC vota amanhã projeto que busca ampliar direitos dos motoristas de aplicativo
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Estados decidem recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
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