Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional…
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Foi publicada nesta quinta-feira (21/10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.228/2021 que…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, votaram, nesta quarta-feira…
O áudio em que uma suposta funcionária de uma rede de farmácias pede para os…
Um juiz de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, a…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que suspende, neste ano, o número mínimo obrigatório…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio…
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11),…
Ao completar 10 anos, a Lei das Cotas precisará ter seus efeitos revistos. Antes mesmo…