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Author Verbo Jurídico
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TST suspende prazos processuais durante mês de julho
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Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS
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STF autoriza audiências de custódia por videoconferência durante pandemia
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Para Alexandre de Moraes, voto impresso não fortalece democracia
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Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções…