STJ define novas diretrizes sobre reconhecimento por fotografia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento do suspeito…
Author Verbo Jurídico
OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal
A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios, de Direito Médico…
Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal, diz STJ
A existência de denúncia anônima e o fato de, ao chegar ao local, os policiais…
Grupo LGBT recorre na Justiça para tornar réu jogador que escolheu a camisa 25, ao invés de jogar com a 24 na seleção
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode ser obrigada a usar o número 24 em…
Congresso aprova MP que muda tributação das apostas esportivas brasileiras
Pouco a pouco a legislação brasileira sobre as apostas esportivas vai dando alguns passos rumo…
Bolsonaro diz a ministros que indicará André Mendonça ao STF
Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou aos seus…
STF tem maioria para arquivar pedido de investigação de cheques de Queiroz
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para arquivar notícia-crime contra o presidente…
Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas
O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham…
Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor
Atualização Legislativa em Direito do Consumidor Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que…
PGR pede abertura de inquérito para investigar suposta prevaricação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo…