Carmen Lúcia assina acordo contra a corrupção
Nessa sexta-feira (2), a ministra Carmen Lúcia assinou, em nome do Conselho Nacional de Justiça,…
Author Verbo Jurídico
Autorizado concurso para a Polícia Civil – RS
Em cerimônia que empossou os últimos candidatos aprovados no concurso que estava vigente para a…
ANS suspende venda de 38 planos de saúde
A suspensão ocorreu devido à reclamações excessivas acerca da demora no atendimento, negativa à serviços…
Testes físicos e psicológicos não são permitidos em Concursos Públicos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Fundação de Atendimento…
STF discute bloqueios de Whatsapp e o Marco Civil da Internet
Nessa sexta-feira (2/6) o STF está realizando uma audiência pública acerca da constitucionalidade dos bloqueios…
Senado aprova MP que muda regulamentação fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários,…
TST nega cerceamento de defesa
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CCJ: Agentes penitenciários agora poderão ser equiparados a policiais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta para criação…
Preço diferenciado: compras no cartão e no dinheiro podem ter valores diferentes
Foi aprovado, nessa quarta-feira (31), projeto que define que o comércio pode cobrar valor diferente…
O fim do foro privilegiado nos moldes que conhecemos
Votado no fim da tarde de ontem (31/5) pelo STF, o foro privilegiado mudará sua…