PLS propõe exame de proficiência para médicos
A PLS 165/2017 propõe que seja feito um exame de proficiência para médicos. O exercício…
Author Verbo Jurídico
CCJ aprova por unanimidade PEC das Diretas
Em reunião desta quarta-feira (31) , a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o texto,…
STJ: candidata excluída por não ser considerada parda é nomeada
Em decisão monocrática, foi conferida pela 1ª Turma do STF RS decisão favorável à candidata…
STF autoriza depoimento não presencial de Michel Temer
Na tarde desta terça-feira (30) o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou o pedido feito pela…
Juíza do DF nega pedido de Cláudia Cruz para repatriar recursos
A juíza substituta Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª vara Federal do DF, negou…
Cármen Lúcia defende uso de Justiça Restaurativa em violência doméstica
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta…
TV a cabo: multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa por rescisão…
Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais não previstas em lei
O Judiciário não pode conceder a magistrados vantagens funcionais que não estejam previstas em lei.…
STF extingue ação que pedia criação de Imposto sobre Grandes Fortunas
Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus…
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha
Com base no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), uma mulher acusada de tráfico de…