Notícias 29 de janeiro de 2021 0 O que pode ser considerado erro médico? Veja o que diz a lei O debate sobre a responsabilidade por erro médico voltou à tona após a morte da digital influencer…
Notícias 29 de janeiro de 2021 0 Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena…
Notícias 28 de janeiro de 2021 0 Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves. Com base…
Notícias 27 de janeiro de 2021 0 Deputados do PSol solicitam ao PGR investigação sobre aumento de custo com alimentação de servidores públicos Deputados federais do PSol pediram que Augusto Aras, procurador-geral da República, investigue as compras de…
Notícias 26 de janeiro de 2021 0 Hacker rouba dados de 223 milhões de brasileiros e vende na dark web Dados pessoais de 223 milhões de brasileiros estão sendo comercializados em um site hospedado fora…
Notícias 26 de janeiro de 2021 0 Imposto Territorial Rural (ITR) A dica de hoje é da Professora Josiane Minardi da Pós-Graduação em Direito Tributário da…
Notícias 25 de janeiro de 2021 0 Proposta pretende tipificar “stalking” como crime De origem inglesa e bastante utilizada entre internautas, a palavra ”stalking” refere-se ao ato de…
Notícias 22 de janeiro de 2021 0 Especialista alerta sobre os riscos de brincadeiras como o PixTinder nas redes sociais Emerson Wendt, delegado da Polícia Civil do RS e professor da Pós-Graduação em Perícia Criminal…
Notícias 22 de janeiro de 2021 0 Processo Judicial Eletrônico: O paradigma digital no Poder Judiciário Por: Tiago Carneiro Rabelo – @prof.tiagorabelo No Brasil, a Justiça vem passando por um processo…
Notícias 22 de janeiro de 2021 0 Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil ao guarda humilhado em Santos, SP Por não vislumbrar dúvidas sobre as práticas ofensivas descritas na inicial, o juiz José Alonso Beltrame Júnior,…