Governo pretende ressuscitar bônus a Juízes e a Procuradores
O governo atua no Congresso Nacional para ressuscitar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC),…
Author Verbo Jurídico
Posse de droga para uso pessoal não conta para reincidência, decide STF
A posse de droga para uso pessoal (artigo 28 da Lei 11.343/2006) não prevê pena…
Demanda por profissionais eleva salários e multiplica cursos para cargos em cibersegurança
Depois de ataques virtuais a grandes empresas como Americanas, Fleury e Renner, a demanda por…
STJ define que conduta pode ser considerada atípica nos casos de quantidade ínfima de munição
A Quinta Turma do STJ decidiu se alinhar ao entendimento da Segunda Turma do STF…
Ministro do STJ reconhece nulidade de citação feita pelo WhatsApp
É possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o WhatsApp…
Caso Rafael: Julgamento de mãe acusada de matar o filho começa hoje
A mãe Alexandra Dougokenski, que confessou ter matado o filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos, começa a…
Telegram liberado: Alexandre de Moraes revoga decisão após app cumprir ordens
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a…
STF forma maioria para permitir escutas policiais sem limite de tempo
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, em julgamento retomado hoje, para manter a permissão…
O Ministério do Trabalho acaba de reconhecer a Perícia Judicial como profissão
22 profissões foram reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) a partir desta terça…
Por que Danilo Gentili e Fabio Porchat foram acusados de promover pedofilia
Danilo Gentili e Fabio Porchat foram envolvidos em uma polêmica por conta do filme “Como Se Tornar O…