Ifood é condenado a indenizar casal em R$ 20 mil por golpe de entregador
O Ifood deverá indenizar um casal em R$ 20 mil vítimas de um golpe de…
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A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação…
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que…
m nota publicada nas redes sociais, a OAB/SP, por meio de sua diretoria e pelas…
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quarta-feira…
Desde os anos 90, com a reforma do Estado Brasileiro, os governos vêm buscando estabelecer…
Governo como uma Plataforma Para falar de uma Plataforma de Governo, é importante antes entender…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de recursos de…