Verbo SOS: Verbo Jurídico recebe doações a desabrigados por enchentes
A Verbo Jurídico é solidária com os desabrigados pelas enchentes. A campanha Verbo SOS transformou a sede do Grupo Verbo em ponto de coleta de doações.
Author Mariana Bittencourt
Dia do Médico: Verbo Jurídico parabeniza profissionais
O Dia do Médico celebra o discípulo São Lucas, patrono da Medicina. Neste domingo, 18 de…
Mulheres com câncer de mama pedem tratamentos na Justiça
Outubro Rosa reforça debate sobre dificuldades de pacientes com câncer de mama em obter tratamentos. Para muitas mulheres, a solução é o processo judicial.
Cartão de crédito ou dinheiro: lojas podem cobrar preços diferentes?
Cobrar preços diferentes para pagamentos com dinheiro e com cartão de crédito se tornou comum no comércio. Descubra se a Justiça concorda com essa prática.
Palavra do Professor – Direito do Consumidor e internet
O desembargador Sergio Cavalieri Filho, do TJ-RJ, dá entrevista sobre como a rede mundial de computadores agravou as relações no Direito do Consumidor.
Sacolas plásticas são cobradas em supermercados na Inglaterra
Para estimular uso de ecobags, lojas vendem sacolas plásticas a R$ 0,30 cada uma. Medida do governo busca reduzir lixo e proteger o meio ambiente.
Revendedora Avon tem vínculo empregatício reconhecido pela Justiça
Decisão favorável à revendedora Avon foi mantida pelo TRT4. Magistrados destacaram que autora de ação trabalhava sob subordinação e tinha metas a cumprir.
Meia-entrada: governo regulamenta lei sobre ingressos
Lei da Meia-Entrada reserva ingressos a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Transporte interestadual também terá meia-entrada.
Direito dos animais: ONG diz que Brasil está atrasado no tema
Para presidente de ONG, estamos “a anos-luz de distância de outros países” no direito dos animais. Exploração de várias espécies foi discutida no RJ.
Novos partidos: STF derruba restrição a tempo de TV e a verbas
Ministros invalidaram regras por entenderem que elas prejudicavam novos partidos. Decisão permite acesso a verbas do Fundo Partidário e aumenta tempo em TV e rádio.