A segunda fase do concurso DPE/RS Defensor acontece neste final de semana. Confira todas as orientações da banca
Neste final de semana, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022, serão aplicadas as provas discursivas do concurso DPE/RS defensor. A convocação dos candidatos foi divulgada no site da banca Cebraspe.
Quanto aos locais das provas, estes devem ser consultados no site da banca, por meio da inserção do CPF de cada candidato.
O concurso oferece irá preencher 10 vagas para o cargo de Defensor, com remuneração inicial de R$ 22.213,43.
Etapa discursiva em dois dias
A segunda fase do concurso para Defensor da DPE/RS consistirá em duas avaliações, nos dias 12 e 13/02/2022, a partir das 14 horas e 5 horas de duração cada. :
- 1 questão prática com peça processual de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos, e 4 questões discursivas, de até 15 linhas cada, no valor de 1,50 pontos cada, a respeito de tópicos de:
Direito Civil
Direito das Famílias
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
Direito Institucional
- 1 questão prática com peça processual de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos, e 4 questões discursivas, de até 15 linhas cada, no valor de 1,50 pontos cada, a respeito de tópicos de:
Direito Penal
Direito Processual Penal Direito
das Execuções Penais
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente
Saiba tudo sobre o concurso DPE/RS Defensor
Material para consulta
Para a realização das provas discursivas, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.
- Material de uso permitido:
a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;
b) códigos;
c) decretos;
d) resoluções;
e) instruções normativas;
f) portarias;
g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
i) leis de introdução dos códigos;
j) exposições de motivos dos códigos.
O material de uso permitido poderá conter evidências de utilização anterior, tais como:
a) trechos destacados por marca texto, sublinhados, etc.;
b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide art. 2o da Lei no 8.112/1990);
c) separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes ou similares.
Orientações para as provas
O edital de convocação para a 2ª fase informa que:
- O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora;
- O candidato deverá comparecer ao local das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
Medidas contra o Coronavírus
De acordo com orientações constantes em edital, tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo Cebraspe, o candidato deverá:
a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;
b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;
c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;
d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;
e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;
f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação da prova;
g) verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;
h) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato baixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;
i) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;
j) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
k) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término da prova para evitar aglomeração.
Além disso, caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe.
O candidato também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
Vale ressaltar que caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação.
Assim, se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar a prova em sala especial.
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Concurso DPE/RS Defensor: Resumo
- Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 10
- Cargo: Defensor do Estado do RS
- Remuneração: R$ 22.213,43
- Banca: Cebraspe
- Provas discursivas: 12 e 13 de fevereiro de 2022
- Edital de abertura
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