O concurso do MP/RS, que irá preencher 15 vagas no cargo de Promotor, agendou a aplicação da prova objetiva para outubro. A remuneração inicial dos aprovados será de R$25.851,96.
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Atenção inscritos! O concurso para Promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi retomado! A informação foi publicada no Diário Eletrônico do MP/RS da última segunda, 2 de agosto.
Com isso, foi divulgado um novo cronograma com prazos para a solicitação da devolução do valor da taxa de inscrição e para a interposição de requerimento para retificação da inscrição, quanto ao enquadramento na ampla concorrência ou na condição de candidato negro ou pardo, ou requerimento de atendimento especial não solicitado anteriormente. Além disso, a nova data da prova objetiva é 24 de outubro de 2021. Saiba tudo!
Concurso MP/RS Promotor: histórico
O edital do concurso MP/RS Promotor foi publicado em 7 de janeiro de 2020, para o provimento de 15 vagas, mais formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial do MP/RS. Assim, para se candidatar os interessados precisavam comprovar formação superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica, completos na data da inscrição definitiva.
Porém, em março de 2020, devido ao agravamento da Pandemia da Covid-19, o certame foi suspenso. Na época, as inscrições já haviam sido encerradas e o órgão chegou a divulgar um total estatístico de inscrições: 4.256.
Concurso MP/RS Promotor: novo cronograma
No dia 2 de agosto de 2021, o MP/RS anunciou a retomada do certame e disponibilizou um novo cronograma de atividades. Confira!
- Cancelamento da Inscrição e Devolução da Taxa: 04 a 13/08/2021
- Solicitação de retificação da inscrição quanto ao enquadramento na ampla concorrência ou na condição de candidato negro ou pardo, ou requerimento de atendimento especial não solicitado anteriormente: das 14h do dia 04/08/2021 às 17h do dia 13/08/2021
- Edital com a nova Homologação Definitiva das Inscrições: 01/09/2021
- Prova Preambular Objetiva: 24/10/2021
- Gabarito oficial da Prova Preambular: 27/10/2021
- Recurso contra o Gabarito Oficial: 29/10 a 03/11/2021
Além do mais, o MP/RS divulgou um novo conteúdo programático para o certame e ainda, tornou públicas as alterações quanto à Comissão do certame. Assim, passa a ocupar a presidência do grupo, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Lemos Dornelles.
Ademais, a Procuradora de Justiça, Dra. Simone Mariano Da Rocha, substituiu o Promotor de Justiça, Dr. José Francisco Seabra Mendes Júnior, na função de examinadora nas disciplinas de Direito Eleitoral, Direito do Idoso, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência.
Por fim, a última mudança se refere à designação do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, em substituição ao Procurador de Justiça, Dr. Ivan Saraiva Melgaré, como examinador na disciplina de Direito Institucional.
Concurso MP/RS Promotor: cargos vagos
O número de vagas apresentadas pelo edital do concurso também é um dos grandes atrativos. Isso porque, além das 15 vagas imediatas, o MP/RS também poderá suprir as vacâncias que surgirem ao longo do período de validade do edital, que será de dois anos.
Quanto a isso, a última atualização do número de postos vagos de Promotor do MPRS mostra que existem 94 vacâncias. Com isso, as oportunidades de colocação dos aprovados podem ser bem acima das contidas no edital de abertura.
Concurso MP/RS Promotor: remuneração
De acordo com o Portal Da Transparência do MP/RS, atualmente os vencimentos iniciais do cargo de Promotor são de R$ 25.851,96, podendo alcançar, ao final da carreira, mais de R$ 31 mil.
Concurso MP/RS Promotor: etapas
A seleção para os próximos Promotores do MP/RS se dará em três fases:
a) fase preliminar;
b) fase intermediária;
c) fase final.
Fase Preliminar – Prova Preambular (eliminatória)
A prova preambular objetiva do concurso MP/RS Promotor, com aplicação prevista para 24 de outubro de 2021, compreenderá a resolução de 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa.
Assim, as questões serão elaboradas com base no conteúdo programático contendo: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito , , Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.
Vale destacar que, os candidatos serão avisados, por meio de edital publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público, com antecedência mínima de 15 dias, sobre a hora, local e tempo de duração da prova.
Para serem considerados aprovados na prova e assim, aptos a prosseguir no concurso, os candidatos deverão obter, no mínimo, 50% de acertos em cada um dos conteúdos e ainda, estar listados até a 200ª posição na lista de classificação geral.
Já quanto aos candidatos com deficiência, estes serão considerados aptos se obtiverem no mínimo 50% de acertos em cada um dos conteúdos e estiverem listados até a 50ª posição na lista de classificação especial para candidatos com deficiência.
Ao passo que, os candidatos negros que obtiverem no mínimo 50% e que estiverem listados até a 200ª posição na lista de classificação especial para candidatos negros, também serão considerados aptos para prosseguir na seleção.
Fase Intermediária – Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
Os candidatos realizarão quatro provas discursivas, com até quatro questões, a respeito dos seguintes agrupamentos disciplinares:
PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Desse modo, será considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00, exceto aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00.
Inscrição Definitiva (eliminatória)
A inscrição definitiva será o momento em que os candidatos terão 5 dias para a entrega dos documentos comprobatórios dos requisitos para ingresso à carreira de promotor. Dessa maneira, o horário e local serão indicados pelo edital de convocação.
Além disso, os candidatos aprovados na fase intermediária também serão convocados por edital para comparecerem no Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça para a realização de exames de saúde física e mental.
Fase Final – Provas Orais ( (eliminatórias e classificatórias)
A prova oral do concurso para Promotor do MP/RS consistirá em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Assim, os candidatos serão questionados a respeito de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o Conteúdo Programático do edital.
A arguição de cada grupo temático terá a duração máxima de 15 minutos. Dessa forma, o grau de cada prova oral será atribuído numa escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,00 pontos.
Fase Final – Prova de Tribuna ( (eliminatória classificatória)
A prova de tribuna terá duração máxima de 15 minutos, na qual o candidato deverá desenvolver oralmente sobre tema de direito penal, sorteado com antecedência mínima de 15 minutos.
O grau da prova de tribuna corresponderá à média das notas de 0 a 10. Nesse sentido, será aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00.
Fase Final – Prova de Títulos ( classificatória)
Por fim, divulgado o resultado definitivo da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos. Ademais, a relação dos títulos e os respectivos pesos constam no edital de abertura.
Concurso MP/RS Promotor: Raio X
- ÓRGÃO: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS
- ABRANGÊNCIA: RS
- CARGO: Promotor de Justiça
- REMUNERAÇÃO INICIAL: R$25.851,96
- VAGAS: 15 + CR
- ESCOLARIDADE: Superior em Direito (Bacharel em Direito)
- REQUISITOS: 3 anos de prática jurídicas, entre outros.
- BANCA: MP/RS
- STATUS: concurso retomado
- PROVA: 24/10
- PROVA ESCRITA ESPECIALIZADA: 09 A 10/10
- Edital de Abertura
- Edital: retomada das atividades
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