Acesse os locais das provas do concurso TJ/RS Juiz de Direito. A remuneração inicial dos aprovados será de R$25.851,96.

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A prova do concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul está agendada para o próximo domingo, dia 16 de janeiro, às 9 horas da manhã. Assim, os inscritos no certame devem verificar os respectivos locais de aplicação.

De acordo com o edital de convocação à prova objetiva, foram estabelecidos  6 locais para a prova do concurso TJ/RS Juiz, todos na cidade de Porto Alegre.

O endereço de cada local, assim como as salas e prédios, devem ser acessados na página do certame, no site da banca. Saiba mais sobre o concurso.

Etapas do concurso

O edital de abertura informa que a seleção dos novos juízes se dará em cinco etapas:

  • 1ª etapa: Prova Objetiva;
  • 2.ª etapa: Provas Discursivas;
  • 3.ª etapa:  
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame Psicotécnico
  • 4.ª etapa:;
  • 5.ª etapa: Prova de Títulos.

Prova será realizada em 6 instituições

A prova objetiva, será realizada no dia 16 de janeiro de 2022, a partir das 9 horas da manhã, e terá 5 horas de duração. 

Os locais de aplicação são:

  • Colégio Estadual Inácio Montana;
  • Colégio Estadual Júlio de Castilhos;
  • Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot;
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;
  • Escola Técnica Estadual Parobé;
  • Colégio Estadual Protásio Alves

Dessa forma, a avaliação valerá 10 pontos, contendo 100 questões, que serão agrupadas, por área de conhecimento, em 3 blocos:

  •  Bloco 1: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões – valendo 4 pontos; 
  • Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 questões – valendo 3 pontos; 
  • Bloco 3:  Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões – valendo 3 pontos.

Orientações para a prova

Os candidatos do concurso TJ/RS devem comparecer aos respectivos locais de prova, com antecedência mínima de uma hora. Nesse sentido, devem portar preferencialmente, documento original de identidade, com assinatura e fotografia, e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 

Orientações para prevenção à covid-19

Considerando as medidas de proteção contra a transmissão do coronavírus (covid-19),o candidato deverá, obrigatoriamente, seguir as orientações abaixo:

  • comparecer ao local usando máscara de proteção e portando máscara reserva;
  • submeter-se à verificação da temperatura corporal;
  • armazenar as máscaras usadas em embalagem plástica transparente;
  • permanecer de máscara  durante todo o tempo em que estiver nas dependências do local de prova, devendo esta cobrir adequadamente o nariz e a boca;
  • manter o distanciamento mínimo, exigido na legislação, aplicável entre os candidatos nas salas de prova, bem como manter o distanciamento adequado, conforme instrução dos fiscais, da frente do portão de acesso até o local de aplicação de prova, na entrada das salas e nos banheiros;
  •  submeter-se, após a higienização das mãos, à identificação, que será realizada pela equipe da Faurgs, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer objeto dos candidatos. poderá ser solicitado ao candidato, neste momento, que abaixe a sua máscara, momentaneamente, de modo a permitir a visualização de seu rosto (somente ao candidato é permitida a manipulação de sua máscara), mantendo-se o distanciamento adequado de cerca de 1m de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação de prova. 
  • permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;
  • manter os cabelos presos (no caso de cabelos compridos), enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
  • obedecer ao controle de entrada e de saída de todos os candidatos no início e no término da prova, a fim de evitar aglomeração;
  • caso deseje, poderá comparecer ao local de prova usando, além da máscara, óculos de proteção ou protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente) e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos. poderá portar seu próprio frasco de álcool gel, desde que seja transparente;
  • as máscaras e os frascos de álcool gel deverão ser de uso individual e não poderão, em hipótese alguma, ser compartilhados entre os candidatos;
  • na sala de prova ocupar os locais determinados pelos fiscais de sala, para garantir o distanciamento de, no mínimo, 1m entre um candidato e outro.;
  • levar água, caso deseje, para o seu próprio consumo, e em embalagem transparente, pois os bebedouros do local de prova estarão interditados;
  • estar ciente de que será automaticamente eliminado do concurso público se, durante a realização da prova, descumprir as medidas de proteção contra covid-19.

Será disponibilizado em todas as salas e locais de aplicação, frascos de álcool gel para uso comum.

Concurso retomado

O concurso TJ/RS Juiz de Direito, suspenso em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, foi retomado no dia 10 de dezembro de 2021. Na ocasião, o órgão divulgou um novo cronograma para o certame.

Vagas e Requisitos

O edital do concurso oferece 45 vagas de Juiz de Direito Substituto. Além do mais, o documento informa que o  quantitativo poderá ser ampliado durante o prazo de validade do concurso. Desse modo, para se candidatar, cada interessado deveria comprovar, dentre outros requisitos, conclusão da Graduação em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de Bacharel em Direito. 

Cabe ressaltar que a última relação de vagas, disponibilizada no Portal da Transparência do TJ/RS, aponta que existem 114 postos vagos para a carreira inicial na magistratura no estado.

Concurso TJ/RS Juiz: remuneração

Após a nomeação, cada aprovado receberá vencimentos mensais no valor de  R$ 25.851,96. No entanto, no decorrer da carreira, ao alcançar as devidas progressões, o magistrado receberá remuneração de mais de R$ 30 mil.

Concurso TJ/RS Juiz: resumo

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado – TJRS
  • Abrangência: Rio Grande do Sul
  • Cargo: Juiz de Direito Substituto
  • Vagas: 45+CR
  • Banca: Faurgs
  • Escolaridade:  nível superior (bacharelado em Direito)
  • Remuneração: R$25.851,96
  • Situação atual: edital retomado
  • Edital de Abertura
  • Prova objetiva: 16/01/2022

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