Presidente conta detalhes do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Remunerações partem de R$ 28 mil!
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Na última segunda-feira (21/06), foi publicada uma entrevista, na qual o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, revelou informações importantes sobre o próximo concurso público para o cargo de juiz substituto.
As revelações foram feitas durante entrevista, concedida ao jornal Valor Econômico. Durante a conversa, Pinheiro Franco falou sobre o prazo para o início do concurso, banca organizadora e também, adiantou o número de vagas.
De acordo com o presidente do TJ/SP, a previsão é que a seleção ocorra entre agosto e setembro de 2021, o que irá depender da evolução da Covid-19 no país. Além do mais, Franco também adiantou que “São cerca de 300 vagas para a magistratura”.
Com isso, o que se espera é um grande número de inscritos no certame. Assim, será necessário que a organização do certame faça um planejamento eficiente quanto ao cuidado com a saúde das pessoas em meio à pandemia da Covid-19.
Concurso TJ/SP Juiz: banca definida
Nesse sentido, o presidente também confirmou que a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, será a responsável pela aplicação das etapas.
No último mês de maio, o contrato entre o TJ/SP e a fundação foi renovado pelo período de um ano, contado a partir do último dia 31 de maio. O contrato entre as partes foi assinado inicialmente em 2017 e, desde então, ao final de cada prazo, um novo documento é assinado.
Quanto aos ajustes necessários para a aplicação das provas durante a pandemia da Covid-19, o presidente do tribunal enfatizou que será necessário que a Vunesp contrate mais locais de aplicação, a fim de possibilitar o distanciamento social.
Segundo o presidente, apenas na primeira etapa, já são eliminados 19 mil de 20 mil participantes.
Concurso TJ/SP Juiz: comissão designada
No último dia 9, o Órgão Especial do TJ/SP divulgou novos nomes para a comissão do próximo certame da magistratura, já formada. Desse modo, estes são os componentes da comissão do 189º concurso TJ/SP Juiz:
- Presidência: Desembargadora Silvia Rocha (titular), Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz Almeida (suplente) e Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (suplente);
- Direito Criminal: Desembargador Newton de Oliveira Neves (titular), Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene (suplente) e Ivo de Almeida (suplente);
- Direito Público: Desembargadora Luciana Almeida de Prado Bresciani (titular), Desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior (suplente) e Vicente de Abreu Amadei (suplente);
- Direito Privado: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro (titular), Desembargador Gilson Delgado Miranda (suplente) e Desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa (suplente);
- OAB – SP: Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro (titular) e Doutora Sheila Christina Nader Cerezetti (suplente).
A aprovação da comissão é um passo definitivo e primordial para a abertura do concurso. Assim, o grupo será responsável por elaborar o Projeto Básico, que norteará a banca, durante a elaboração do edital.
Concurso TJ/SP Juiz: cargos vagos
De acordo com Portal da Transparência do TJ/SP, o órgão conta com 329 postos vagos de juiz substituto, o que corrobora com a previsão do presidente do tribunal que declarou que o concurso proverá cerca de 300 vagas.
Concurso TJ/SP Juiz: requisitos e remunerações
Dentre as exigências para concorrer ao cargo de juiz substituto, está a necessidade de comprovação de graduação em Direito, com prática jurídica de no mínimo 3 anos. Ademais, a remuneração inicial dos aprovados será de R$28.883,97, mais benefícios.
Concurso TJ/SP Juiz: última seleção
O último certame para provimento da categoria inicial da magistratura do TJ/SP ocorreu em 2018 e ofertou 310 vagas. Na ocasião, a Vunesp foi a banca organizadora, a qual realizou o concurso em 5 etapas.
Dessa forma, a primeira etapas foi constituída de prova objetiva, com os seguintes conteúdos:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A segunda etapa conteve duas provas, sendo uma discursiva, com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de juiz de direito Substituto. Ao passo que a segunda, constituiu-se de lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.
Por fim, os candidatos aprovados foram convocados para a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos.
Concurso TJ/SP Juiz: resumo
- ÓRGÃO: Tribunal de Justiça de São Paulo
- Cargos: juiz substituto
- VAGAS: a definir
- ESCOLARIDADE: Ensino Superior
- REMUNERAÇÃO: a partir de R$28.883,97
- STATUS: banca definida/edital iminente
- ÚLTIMO EDITAL: 2018 – baixe aqui
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