Já autorizado e com banca organizadora definida, sai nos próximos dias o edital de abertura do aguardado concurso público do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal, José Railton Silva Rego, o projeto do concurso já está finalizado e a banca que coordenará as etapas do certame foi definida por meio de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril. A Fundação Carlos Chagas foi escolhida.

Em dezembro do ano passado, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, já havia anunciado a realização de novos concursos em 2017 para os cargos de Técnico e Analista Judiciário e o primeiro concurso nacional na magistratura trabalhista. De acordo com declaração feita por José Railton Silva Rego, a seleção de 2017 abrirá vagas nas funções de Técnico na área Administrativa, na área de Segurança Judiciária e na área de Programação; e para Analista nas áreas Judiciária, Administrativa, Contabilidade, Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação e Taquigrafia.

O cargo de Técnico Judiciário exige formação de nível médio na área administrativa ou técnico nas demais especialidades e tem salário inicial fixado em R$ 6.180,00. O cargo de Analista é reservado a candidatos de escolaridade superior em diversas áreas de formação e tem salários iniciais de R$ 10 mil. A jornada de trabalho das funções é de 40 horas por semana. Até 2019, os servidores do judiciário terão reajustes escalonados que somarão 41%, conforme projeto já sancionado pelo Presidente Michel Temer.

O concurso da Magistratura para Juiz do Trabalho Substituto terá organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e será composto por seis etapas: provas objetiva, discursiva e prática (sentença), de caráter classificatório e eliminatório; sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental, eliminatórias; prova oral, classificatória e eliminatória; e avaliação de títulos, classificatória. O concurso irá reservar 20% das vagas a candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência.

Último Concurso

A última seleção promovida pelo Tribunal também ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas e abriu inscrições para 37 vagas efetivas, mais formação de cadastro reserva, em junho de 2012. Foram 76.811 inscritos no total, sendo 14.270 apenas no cargo de Analista – Área Judiciária e 10.470 para Analista – Área Administrativa. Já para Técnicos, 41.337 candidatos tentaram ingresso na Área Administrativa; 4.855 na Área de Segurança Judiciária; e 997 na Área de Programação.

Para os cargos de Analista a prova teve 60 questões, sendo 20 delas sobre conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos de cada função, mais prova discursiva de redação. Já para Técnicos, foram 30 questões de conhecimentos gerais e outras 30 de conhecimentos específicos. A aplicação das etapas aconteceu em Brasília-DF.

Apesar da abertura de apenas 37 vagas, o último concurso convocou 735 aprovados no decorrer de sua validade. Foram empossados 349 Técnicos da Área Administrativa; 95 Analistas da Área Judiciária; 30 Analistas da Área Administrativa; e 52 da área de Análise de Sistemas.

O concurso de 2012 teve sua validade inicial de dois anos prorrogada uma vez e venceu em outubro de 2016, dessa forma o TST necessita de um novo concurso para provimento de cargos vagos ou a vagar nos próximos anos.

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