Saiba tudo que aconteceu no âmbitos dos concursos jurídicos em agosto! As principais movimentações desta última semana do mês em todo o Brasil.

Atualizado em 30/08/2021 | Publicado em 27/08/2021

Nos últimos dias, vários concursos públicos tiveram andamentos importantes. Alguns foram autorizados, outros definiram suas bancas e também, concursos foram anunciados. 

Por isso, separamos tudo aqui, para você organizar seus estudos.

Concurso PGE/RS Procurador

A banca Fundatec está oficialmente responsável pelo próximo concurso PGE/RS. Isso porque, nesta sexta-feira (27) foi publicado o contrato que formaliza a escolha da banca. Com isso, o edital do certame, previsto para oferecer 19 vagas no cargo de Procurador, pode sair a qualquer momento.

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Concurso PC/TO Delegado

O certame da PC/TO  foi um dos concursos jurídicos confirmados em agosto. Pois novamente, o Secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Sampaio, voltou a prever a publicação do edital em 2021.

Através de suas redes sociais, Sampaio revelou que serão 341 vagas, sendo 45 dessas para  Delegado de Polícia Civil, com remuneração inicial a partir de R$13 mil. Além do mais, o secretário também já chegou a informar que o Cebraspe poderá ser escolhido como banca organizadora do edital.

O certame já tem comissão organizadora formada, a qual já está trabalhando a fim de dar andamento ao certame.

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Concurso DPE/PR Defensor

A Defensoria Pública do Paraná divulgou oquantitativo de vagas previstas para o próximo edital do certame, previsto para outubro. Assim, deverão ser disponibilizadas 216 vagas, distribuídas em:

• 12 vagas para o cargo de Defensor Público;
• 169 vagas para Agente Profissional; e
• 35 vagas para Assistentes técnicos.

Cabe ressaltar que, no final do mês de julho, o defensor público-geral, Eduardo Abraão, disse que os editais devem ser publicados até outubro.

De acordo com o regulamento do certame, para se candidatar será necessário ser Bacharel em Direito e ter na data da posse três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica.

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Concurso DPE/ES Defensor

O certame  Defensoria Pública Espírito Santo – DPE/ES está ainda mais próximo! Isso porque, após divulgar o regulamento, a comissão do concurso foi designada em 25 de agosto. Desse modo, o grupo irá trabalhar na elaboração do Projeto Básico do certame e , posteriormente, na escolha da banca organizadora.

Ainda não foi revelado o quantitativo de vagas que será ofertado, porém, atualmente o órgão conta com 109 cargos vagos. Assim, para concorrer, será necessário ter bacharelado em Direito, além de  comprovação no ato da posse,  de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial do cargo atualmente é de R$ 10.395,30.

Concurso MP/PR

Na última segunda (23), um novo concurso do Ministério Público do Paraná foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, com vagas para promotor substituto. A decisão levou em consideração o déficit de servidores no cargo, a falta de aprovados na última seleção e aposentados iminentes no órgão. Desse modo, o próximo passo, será a avaliação do regulamento do certame,em uma futura sessão do conselho.

A carreira de promotor exige que os candidatos tenham bacharelado em Direito e comprovem atividade jurídica por, no mínimo, três anos. Com base no último edital os ganhos iniciais do cargo ficam em R$24.818,90.

Concurso PC/DF Delegado

Foi anunciada na última terça (24) a autorização para a realização de concurso público para as carreiras de Delegado e  Agente de Custódia da Polícia Civil do DF.

Segundo o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o aval será para 300 vagas,com 150 oportunidades em cada carreira. Além disso, a PC/DF ainda confirmou que  serão 50 para provimento imediato e 100 para formar cadastro de reserva. 

Assim, após a publicação da portaria autorizativa no Diário  Oficial, será formada uma comissão organizadora interna para cuidar da seleção. Quanto a isso, o Secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, informou que,  havendo portaria de autorização oficial do certame, a contratação da banca ocorrerá até a metade do mês de setembro deste ano. 

Com isso, a publicação do edital ainda pode sair em 2021.

Concurso PC/AC

Um novo concurso da Polícia Civil do Acre está iminente. Após  o governador do estado,  Gladson Cameli, informar que o edital deve sair ainda este ano, no dia 17 de agosto a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizou uma reunião a respeito de um novo concurso. Nesse sentido, o objetivo foi alinhar questões administrativas e jurídicas que irão facilitar a realização do concurso.

O último concurso para Delegado da PC/AC, realizado em 2017, exigiu que os candidatos comprovassem graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial. Os profissionais contratados tinham ganhos iniciais de R$15.378.

Concurso MP/CE Promotor

O concurso do Ministério Público do Ceará está oficialmente retomado!O anúncio foi feito pelo Cebraspe, que já convocou os candidatos para as etapas restantes: inscrição definitiva e avaliação biopsicosocial.

As provas escritas do certame para Promotor de Justiça foram realizadas em novembro de 2021. Ademais, o certame oferece 44 vagas para o cargo de promotor de Justiça, com remuneração inicial de R$30.404,42. 

Concurso MP/SC Promotor

O Ministério Público de Santa Catarina, divulgou um comunicado a respeito dos locais das provas, previstas para  o dia 19 de setembro. Segundo o documento, a partir do dia 9 de setembro, os candidatos deverão acessar a página do certame, no  o site da banca  Cebraspe para realizar a consulta.

O concurso MP/SC visa o provimento de 4 vagas no cargo de Promotor Substituto, além de formação de Cadastro de Reserva. Nesse sentido, os aprovados receberão remuneração inicial de R$28.883,98.

Como forma de avaliação, os candidatos realizarão Processo Preambular Objetivo, Processo Preambular Discursivo, Inscrição Definitiva, Prova de Tribuna, Apresentação dos Títulos e Prova Oral.

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Concurso MP/RS

Foram publicados os resultados preliminares e as notas das provas objetivas do concurso do MP-RS. O certame, forma cadastro de reserva para Técnicos e Analistas dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.

Assim, os candidatos devem consultar os resultados das provas objetivas com as notas, através do site do Instituto AOCP.

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