Na última quinta-feira (03) ocorreram simultaneamente, na sede de Porto Alegre da Verbo Jurídico, duas palestras que versaram sobre temas extremamente atuais – reforma trabalhista e prática previdenciária. Os eventos contaram com a presença de 300 pessoas, aproximadamente.
Em parceria com o G4, a Aula Magna da Pós-Graduação em Benefícios e Prática Previdenciária trouxe o renomado Juiz Federal José Antônio Savaris para falar sobre “O Princípio da Legalidade Previdenciária e o Poder Judiciário”.
Autoridade reconhecida na área previdenciária, o Juiz expôs sobre as bases legais do Direito Previdenciário – sendo o pilar, a Constituição Federal, que em seu artigo 194, enumerou em sete incisos os princípios constitucionais que regem o gênero Seguridade Social e, consequentemente, as espécies saúde, assistência social e previdência social. Assim, além destes, existem os princípios gerais, aplicados não somente ao direito previdenciário como também a outros ramos do direito, e princípios relacionados ao custeio do sistema.
Além dos alunos do curso de pós-graduação em Benefícios e Prática Previdenciária, o evento possibilitou que outros interessados comparecessem ao evento, tendo inscrições abertas para o público em geral.
Já o evento sobre Reforma Trabalhista, teve como enfoque os efeitos incidentes da mudança na legislação, principalmente nos aspectos econômico e social.
A palestra sobre a Reforma Trabalhista teve molde de debate e contou com o Dr. Gilberto Stürmer – Advogado e Parecerista, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) – e o Dr. Eugênio Hainzereder Jr. – Advogado e Doutor em Direito pela PUCRS – como palestrantes e o Dr. Rodrigo Wasem Galia – Advogado e Doutor em Direito pela PUCRS – como mediador.
A palestra aconteceu no Auditório da Verbo Jurídico e, devido à demanda, contou com uma sala de transmissão, para que nenhum dos inscritos deixasse de participar. Assim como a Aula Magna, a Palestra também contou com entrada franca e foi aberta ao público.
