O governo da Espanha afirmou nesta segunda-feira (27) que enviou ao Congresso um projeto de lei que, caso aprovado, permitirá que pessoas a partir de 14 anos possam mudar de gênero.
O projeto tem a seguinte proposta:
- Aos 14 anos, será permitido que as pessoas mudem de gênero com a autorização dos pais;
- Aos 16 anos, as pessoas podem mudar de gênero mesmo sem a autorização dos pais.
A partir dos 14 os espanhóis precisam fazer um documento de identidade, conhecido no país pela sigla DNI.
Caso seja adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a autodeterminação de gênero.
Até agora, para realizar esta mudança no Registro Civil, uma pessoa maior de idade precisa de um boletim médico, além de ter se submetido a um tratamento hormonal durante ao menos dois anos.
No caso dos menores de idade, um juiz pode conceder sua autorização caso a caso desde 2019. Uma criança de nove anos acaba de obter a autorização em Galiza (noroeste), segundo anunciou a Justiça nesta segunda-feira.
O projeto de lei será apresentado ao Parlamento antes do recesso de verão, afirmou a ministra de Igualdade, Irene Montero, após a adoção no Conselho de Ministros de uma versão definitiva do texto, do qual o Executivo já debateu há um ano um primeiro rascunho.
“Voltamos a ficar na vanguarda e como uma referência internacional em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, particularmente das pessoas trans”, acrescentou Montero, a poucos dias do início das grandes celebrações do Orgulho em Madri.
O texto do governo – que gerou debates incendiários no ano passado, inclusive dentro da própria coalizão progressista do governo – permitirá que uma pessoa mude seu nome e gênero em seus documentos de identidade a partir dos 16 anos, precisando apenas da solicitação.
Todo o processo deverá ser finalizado “em um prazo máximo de quatro meses”, disse Montero.
FONTE: G1
