O edital para o concurso de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5) foi publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (21). O cargo, que conta com excelentes vencimentos (R$ 27.500 de remuneração inicial), terão abertas 20 vagas, das quais 15 são de ampla concorrência (1 vaga será destinada a candidato com deficiência e 4 vagas a candidatos negros).
Para participar do concurso é necessário que o interessado seja graduado em Direito por instituição reconhecida pelo MEC. Além disso, exige-se que o candidato tenha pelo menos 3 anos de prática jurídica no momento da inscrição.
As inscrições serão feitas no site da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e estarão abertas desde o dia 28 de agosto de 2017, permanecendo assim até as 18 horas do dia 26 de setembro de 2017 – a taxa de inscrição é R$239,00.
No edital, foram discriminadas as etapas que comporão a seleção, indicando, ainda, o responsável pela sua realização. A primeira etapa, composta pela prova objetiva, será realizada no dia 19 de novembro no turno da manhã. Conforme consta no edital:
a) Primeira etapa – prova objetiva seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
b) Segunda etapa – duas provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso, sendo:
I – uma prova escrita discursiva (P2) constituída de uma dissertação e quatro questões, a critério da Comissão do Concurso;
II – uma prova escrita discursiva constituída por duas sentenças, sendo uma de natureza cível (P3) e outra de natureza penal (P4), realizadas em dias sucessivos.
c) Terceira etapa, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso, com as seguintes fases: I – inscrição definitiva; II – sindicância da vida pregressa e investigação social; III – exame de sanidade física e mental; IV – exame psicotécnico.
d) Quarta etapa – prova oral (P5), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso;
e) Quinta etapa – avaliação de títulos (P6), de caráter classificatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso.
Para conferir o edital na íntegra basta clicar aqui.
