As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram os valores das anuidades para 2017. Até o momento, 12 Estados definiram os preços.
Há desconto para quem pagar antecipado, de forma que é bom verificar as datas de vencimento. Os causídicos que pretendem dividir o pagamento também devem ficar atentos às datas para parcelamento.
A seccional que se destaca pela anuidade mais baixa até o momento é a OAB/CE – R$ 640 para pagamento à vista até 20/12.
Já as anuidades mais salgadas são das seccionais de SC, SP, MS e RJ, com valores entre R$ 1.071 e R$ 885.
Confira, na tabela, os valores praticados em cada Estado.
Classificação |
Estado |
Anuidade |
Descontos |
1º |
SC |
R$ 1.071 |
À vista até 15/12 – 15% de desconto (910,35) À vista até 10/1 – 10% de desconto (R$ 963,90) Parcelamento – 12x de 89,25 (R$ 1.071) Jovens advogados: Inscritos em 2017 – 50% de desconto Inscritos em 2016 – 40% de desconto Inscritos em 2015 – 30% de desconto Inscritos em 2014 – 20% de desconto Inscritos em 2013 – 10% de desconto |
2º |
SP |
R$ 997,30 |
À vista até 16/1 – 7% de desconto (R$927,48) Parcelamento – 12x de 83,11 Jovens advogados: Inscritos em 2017 – 50% de desconto |
3º |
MS |
R$ 970 |
À vista até 5/1 – 10% de desconto (R$ 873) À vista até 5/2 – 5% de desconto (R$ 921,50) Parcelamento – 10x R$97 (março a dezembro) Jovens advogados: Inscritos em 2015 e 2016 – 15% Inscritos em 2014 – 10% Inscritos em 2012 e 2013 – 7,5% Estagiários: R$ 272,50 Até 31/1 – 10% de desconto Parcelamento – 3x (fevereiro, março e abril) |
4º |
RJ |
R$ 944,73 |
À vista até 12/12 – R$ 885 À vista até 10/01 – R$ 944,73 Jovens advogados: Inscritos a partir de 2011 Até 12/12 – R$ 773,92 Até 10/1 – R$ 826,16 Estagiários – R$ 589,98 Até 12/12 – R$ 552,67 Parcelamento a partir de 13/12. |
5º |
PA |
R$ 920 |
Descontos para jovens advogados com inscrição de até 5 anos. |
6º |
PR |
R$ 885,50 |
À vista até 10/2 – R$ 798 À vista até 10/3 – R$ 885,50 Parcelamento – 11x. Jovens advogados: Inscritos em 2013 Até 10/2 – R$ 758,70 Até 10/3 – R$ 840,90 Inscritos em 2014 Até 10/2 – R$ 718,50 Até 10/3 – R$ 796,40 Inscritos em 2015 Até 10/2 – R$ 679,20 Até 10/3 – R$ 752,90 Inscritos em 2016 Até 10/2 – R$ 639,10 Até 10/3 – R$ 708,40 Inscritos em 2017 Até 10/2 – R$ 598,90 Até 10/3 – R$ 663,80 Estagiários: À vista até 10/2: R$ 212,10 À vista até 13/3: R$ 235,10 Parcelamento: 6x 42,60 |
7º |
AC |
R$ 876,00 |
À vista até 5/1 – 15% de desconto (R$ 744,60) À vista até 5/2 – 10% de desconto (R$ 788,40) Jovens advogados: Inscritos em 2017 – R$ 657,00 Inscritos em 2016 – R$ 780,00 Inscritos em 2015 – R$ 744,00 Inscritos em 2014 – R$ 788,40 Inscritos em 2013 – R$ 832,20 *O percentual de desconto do mês de janeiro e fevereiro também vale sobre os valores reduzidos. |
8° |
RN |
R$ 870,00 |
À vista até 5/1 – R$ 826,50 Parcelamento – 11x de R$ 79,09 (R$ 870) Jovens advogados: Inscritos de 2015 a 2017 – R$ 650 Inscritos em 2013 e 2014 – R$ 760,50 Estagiários: R$ 300 À vista até 5/1: R$ 275 Parcelamento – 11x de R$ 27,27 *Advogados que prestam serviços advocatícios no Departamento de Assistência Jurídica gratuita no Conselho Seccional, atuam como Defensores Dativos no Tribunal de Ética e Disciplina e os designados assessor conselheiro seccional têm 50% de desconto. |
9º |
DF |
R$ 800 |
À vista até 10/1 – R$ 700,00 Parcelamento – 8x de R$ 100 Jovens advogados: Inscritos entre 2013 a 2017 – desconto de 50% Estagiários – R$ 300,00 Parcelamento – 7x de R$ 50 |
10º |
CE |
R$ 800,00 |
À vista até 20/12 – R$ 640,00 À vista até 31/1 – R$ 720,00 À vista até 28/2 – R$ 760,00 Após essas datas – R$ 800,00 Parcelamento: Em 10x no cartão até 20/12 – 5% de desconto Em 10x no cartão ou 6x no boleto até 31/1 – sem desconto. *Advogadas terão isenção de anuidade no ano seguinte ao nascimento ou adoção do filho. |
11º |
AL |
R$ 750 |
Jovens advogados: Inscritos em 2017 – 50% de desconto Inscritos em 2016 – 40% de desconto Inscritos em 2015 – 30% de desconto Inscritos em 2014 – 20% de desconto Inscritos em 2013 – 10% de desconto |
12º |
MG |
R$ 749 |
À vista até 17/1 – R$ 696 À vista até 17/2 – R$ 749 Jovens advogados: Inscritos em 2013 Até 17/1 – R$ 660,70 Até 17/2 – R$ 711,55 Inscritos em 2014 Até 17/1 – R$ 626,40 Até 17/2 – R$ 674,10 Inscritos em 2015 Até 17/1 – R$ 591,60 Até 17/2 – R$ 636,65 Inscritos em 2016 Até 17/1 – R$ 566,80 Até 17/2 – R$ 599,20 Inscritos em 2017 Até 17/1 – R$ 522,00 Até 17/2 – R$ 561,75 Estagiários: Até 17/1 – R$ 313,10 Até 17/2 – R$ 337,00 |