Nova Lei de Licitações: Impactos no Direito Penal e Aumento de Penas
Nova Lei de Licitações: Impactos no Direito Penal e Aumento de Penas A recente aprovação…
MP do RJ Inova com Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública
MP do RJ Inova com Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública Recentemente, o Ministério…
A Importância da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher
A Importância da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher A Lei Maria…
TRF-2 Aprova Abertura de PAD Contra Marcelo Bretas: Entenda as Implicações
TRF-2 Aprova Abertura de PAD Contra Marcelo Bretas: Entenda as Implicações No cenário jurídico brasileiro,…
Importância do Combate ao Racismo no Direito Penal: Uma Reflexão Necessária
Importância do Combate ao Racismo no Direito Penal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revisão Íntima em Visitantes de Presídios
Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Revisão Íntima em Visitantes de Presídios No cenário atual…
STJ Avalia Tese sobre a Quantidade de Drogas e seu Impacto na Pena
STJ Avalia Tese sobre a Quantidade de Drogas e seu Impacto na Pena No cenário…
Nova Lei de Licitações e Seus Impactos no Direito Penal
Nova Lei de Licitações e Seus Impactos no Direito Penal A recente aprovação da nova…
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Impactos e Oportunidades no Direito Penal
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública Recentemente, o Ministério Público do Rio…
Lei Maria da Penha: A Proteção Necessária Contra Violência de Gênero
Entendendo a Relevância da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, criada em…