Notícias 7 de abril de 2021 0 STF decide que é constitucional programa de estágio de pós-graduandos O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande…
Notícias 5 de abril de 2021 0 Lei do Governo Digital é sancionada com o objetivo de inovar a prestação de serviços públicos O Presidente da República sancionou na última semana a nova lei de Governo Digital, que…
Notícias 5 de abril de 2021 0 Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra…
Notícias 1 de abril de 2021 0 Lei que tipifica “perseguição” como Stalking é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta (31) um projeto que criminaliza o stalking, prática…
Notícias 31 de março de 2021 0 Procon-SP notifica a Caixa para que identifique ganhador que não retirou a Mega da Virada O Procon-SP informou ter notificado a Caixa Econômica Federal na última segunda-feira (29), pedindo que…
Notícias 31 de março de 2021 0 Oposição pedirá impeachment de Bolsonaro por ataques à democracia Os parlamentares alegam que o presidente tentou cooptar as Forças Armadas após mudar os comandantes…
Notícias 30 de março de 2021 0 Marco Aurélio Mello marca sua aposentadoria do STF para 5 de julho Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello marcou sua aposentadoria para o dia…
Notícias Carreiras e Concursos 30 de março de 2021 0 Concurso DPE-RS 2021: banca definida para 10 vagas de Defensor Público A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou banca definida para preencher…
Notícias 30 de março de 2021 0 Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos…
Notícias 30 de março de 2021 0 Governo assina MP que desburocratiza ambiente de negócios no País No levantamento mais recente do ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupava a…