Notícias 30 de março de 2021 0 Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos…
Notícias 30 de março de 2021 0 Governo assina MP que desburocratiza ambiente de negócios no País No levantamento mais recente do ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupava a…
Notícias 26 de março de 2021 0 PL define novos caminhos para o Governo Digital no Brasil Na última quinta-feira (25/03) a Verbo Jurídico e o Portal Transparência e o Governo Aberto…
Notícias 26 de março de 2021 0 Filipe Martins está sendo investigado por gesto feito durante sessão no Senado Amplamente usado como representação de “OK”, um sinal de mão ganhou nova conotação para grupos…
Notícias 25 de março de 2021 0 STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos para importação de medicamento sem registro sanitário O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Código Penal (CP) que previa punição…
Notícias 24 de março de 2021 0 Com mudança de voto de Cármen, 2ª Turma do STF decide pela suspeição de Moro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mudou seu voto no julgamento sobre a suspeição…
Notícias 23 de março de 2021 0 Barroso decide que detentos travestis e transgêneros podem escolher entre presídio feminino ou masculino Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio…
Notícias 22 de março de 2021 0 Direito da personalidade: Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro…
Notícias 19 de março de 2021 0 Bolsonaro entra com ação no STF contra toque de recolher imposto por governadores O presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF contra medidas impostas por governadores…
Notícias 18 de março de 2021 0 É ilegal novo morador pagar débitos deixados pelo inquilino anterior É ilegal e abusivo uma empresa condicionar a ligação dos serviços de água e esgoto…