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Notícias 26 de fevereiro de 2021 0 Relator da Lei Geral do Esporte limita isenções e endurece penas para corrupção esportiva O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) está pronto para ser…
Notícias 26 de fevereiro de 2021 0 Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação…
Notícias 25 de fevereiro de 2021 0 Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional o projeto de lei…
Notícias 25 de fevereiro de 2021 0 Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o Marco Legal das Startups e do…
Notícias 24 de fevereiro de 2021 0 STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’ A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus…
Notícias 22 de fevereiro de 2021 0 Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo…
Notícias 22 de fevereiro de 2021 0 Decreto de Bolsonaro obrigará posto de gasolina a detalhar impostos Um decreto do presidente Jair Bolsonaro vai obrigar os postos de gasolina a apresentarem aos…
Notícias 19 de fevereiro de 2021 0 Lewandowski nega pedido da OAB para acessar mensagens hackeadas da “lava jato” O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela Ordem dos Advogados…
Notícias 18 de fevereiro de 2021 0 STF autoriza senador flagrado com dinheiro na cueca a retomar mandato O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última quarta-feira (17)…