Notícias 3 de março de 2021 0 Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário A dica de hoje é do Professor Auro Machado da Pós-graduação em Direito e Prática…
Notícias 3 de março de 2021 0 Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020,…
Notícias 2 de março de 2021 0 Objetivos da LGPD, como se aplica e suas penalidades A dica de hoje é da Professora Amanda Michelin da Verbo Jurídico. OBJETIVOS DA LGPD:…
Notícias 2 de março de 2021 0 PF prende 4 desembargadores do TRT/RJ suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção liderado por Wilson Witzel A Polícia Federal prendeu hoje quatro desembargadores do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio…
Notícias 2 de março de 2021 0 Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor As restrições de circulação por causa da pandemia de covid-19 levaram a um aumento significativo…
Notícias 2 de março de 2021 0 Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo…
Notícias 2 de março de 2021 0 Governo aumenta imposto sobre bancos para reduzir preço do diesel e gás Combustível terá impostos federais zerados em março e abril, enquanto a desoneração do GLP será…
Notícias 1 de março de 2021 0 Nova regra: norma paulista permite alteração de nome direto em cartório aos 18 anos Nova regra paulista permite que jovens que completaram 18 anos e que não gostam de…
Notícias 26 de fevereiro de 2021 0 Relator da Lei Geral do Esporte limita isenções e endurece penas para corrupção esportiva O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) está pronto para ser…
Notícias 26 de fevereiro de 2021 0 Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação…