Entenda a Interdependência no Agronegócio e o Inadimplemento Oportunista em Contratos de Commodities
Entenda a Interdependência no Agronegócio e o Inadimplemento Oportunista em Contratos de Commodities O agronegócio…
Responsabilidade das Operadoras de Saúde: O Dever de Ressarcimento em Casos de Negativa de Cirurgias Urgentes
Responsabilidade das Operadoras de Saúde: O Dever de Ressarcimento em Casos de Negativa de Cirurgias…
A Importância da Legislação no Combate às Tecnologias de Deepfake
A Importância da Legislação no Combate às Tecnologias de Deepfake No mundo digital atual, a…
Aos 10 anos, Audiência de Custódia: Desafios e Importância na Justiça Brasileira
Desafios da Audiência de Custódia na Justiça Brasileira Celebrando uma década de existência, a Audiência…
Suspensão, Destituição e Restabelecimento do Poder Familiar: Análise Jurídica Avançada
Este artigo aborda os aspectos jurídicos fundamentais da suspensão, destituição e restabelecimento do poder familiar, delineando suas causas, procedimentos e implicações legais conforme o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Exercício do Poder Familiar sob a ótica do ECA e do Código Civil: fundamentos e desdobramentos jurídicos
Este artigo analisa o exercício do poder familiar à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, destacando direitos, deveres dos pais, guarda e multiparentalidade.
Aspectos Formais e Processuais da Destituição, Suspensão e Restabelecimento do Poder Familiar no Direito da Criança e do Adolescente
Análise dos procedimentos formais e processuais sobre destituição, suspensão e restabelecimento do poder familiar, destacando averbação em certidão e sistema recursal na Justiça da Infância e Juventude.
Prioridade de Tramitação e Contagem de Prazos nos Processos da Infância e Juventude: Impactos Práticos e Legais
Processos envolvendo crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta de tramitação, contagem de prazos em dias corridos e isenção de custas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Cristiano Zanin é Reeleito para Segundo Mandato no TSE: O Impacto para o Direito Brasileiro
Cristiano Zanin é Reeleito para Segundo Mandato no TSE Recentemente, o renomado advogado Cristiano Zanin…
Entenda a Importância do Direito Bancário na Proteção do Consumidor
O Papel do Direito Bancário nas Relações de Consumo No cenário atual, as instituições financeiras…