A Importância da Pós-Graduação em Direito Penal na Formação de Profissionais Qualificados
A Importância da Pós-Graduação em Direito Penal na Formação de Profissionais Qualificados No atual cenário…
Indulto Presidencial e Prisão Provisória: Entenda a Decisão do STJ
Indulto Presidencial e Prisão Provisória: Entenda a Decisão do STJ Recentemente, o Superior Tribunal de…
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Oportunidades e Desafios
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública: Oportunidades e Desafios Recentemente, o Ministério…
A Importância da Lei Maria da Penha em Crimes Contra a Mulher
Entenda a Relevância da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, instituída em…
TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: Implicações e Oportunidades na Área Criminal
TRF-2 Decide Abrir PAD Contra Marcelo Bretas: Implicações e Oportunidades na Área Criminal No recente…
Entenda a Decisão do STJ sobre Injuria Racial e suas Implicações no Direito Penal
Entenda a Decisão do STJ sobre Injuria Racial e suas Implicações no Direito Penal A…
Supremo Tribunal Federal Reavalia a Legalidade da Revista Íntima em Visitas a Presídios
Supremo Tribunal Federal Reavalia a Legalidade da Revista Íntima em Visitas a Presídios O Supremo…
STJ Analisa Tese Inovadora sobre Redução de Pena em Casos de Tráfico de Drogas
STJ Analisa Tese Inovadora sobre Redução de Pena em Casos de Tráfico de Drogas Recentemente,…
Nova Lei de Licitações e seu Impacto nas Condutas Criminais
Nova Lei de Licitações e seu Impacto nas Condutas Criminais A recente aprovação da nova…
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública
MP-RJ Cria Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública Recentemente, o Ministério Público do Rio…