Uso de Celular Durante Sustentação Oral Anula Decisão do Júri, Afirma STJ
Entendimento do STJ sobre a Incomunicabilidade dos Jurados Em uma decisão recente, o Superior Tribunal…
Entendimento do STJ sobre a Incomunicabilidade dos Jurados Em uma decisão recente, o Superior Tribunal…
Medida Protetiva e a Nova Lei de Porte de Arma No dia 9 de abril,…
Decisão do STF e Seus Impactos no Mercado de Trabalho Nesta segunda-feira, 14 de abril…
A Decisão do STF e Seus Impactos no Ministério Público Na última sexta-feira, 11 de…
Transparência e Sigilo nas Viagens do STF Em 2023, o governo de Luiz Inácio Lula…
Nova Legislação e a Proteção dos Profissionais do Direito A Câmara dos Deputados aprovou, na…
Repercussões da Denúncia de Corrupção no Cenário Político Brasileiro Na noite desta terça-feira (8), o…
Entenda as Implicações do Novo Benefício para Juízes Auxiliares O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba…
Decisão do STF e suas Implicações para o Judiciário No contexto atual das finanças públicas,…
Entenda o Caso: A Investigação da PGE-MA Recentemente, o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdênio…