Câmara Retira Medida Provisória sobre Tributação de Investimentos da Pauta
Implicações da Retirada da MP para o Cenário Fiscal A Câmara dos Deputados aprovou um…
Câmara Aprova Urgência para Crime Hediondo de Falsificação de Bebidas
Entenda a gravidade da adulteração de alimentos e bebidas A Câmara dos Deputados deu um…
Senadores Debatem Ampliação da Isenção do IR para Renda de Até R$ 10 Mil
A Importância da Justiça Tributária no Cenário Atual Recentemente, o Senado brasileiro começou a discutir…
Câmara dos Deputados Aprova Isenção do IR para Renda de até R$ 5 mil
Entenda a Nova Medida e Seu Impacto na Classe Trabalhadora A Câmara dos Deputados aprovou,…
TJ/SP: Planos de Saúde Devem Custear Medicamentos Fora do Rol da ANS
TJ/SP: Planos de Saúde Devem Custear Medicamentos Fora do Rol da ANS A recente decisão…
STF Inicia Julgamento sobre Vínculo Trabalhista de Motoristas e Entregadores: O Impacto da Uberização
O que a Decisão do STF Pode Mudar nas Relações de Trabalho Na próxima quarta-feira,…
Senado Destina R$ 173,6 Mil Mensais a Comissões Inativas: O Que Isso Significa para a Política Brasileira?
Senado Destina R$ 173,6 Mil Mensais a Comissões Inativas Em uma recente revelação, o Senado…
Novas Resoluções do CNJ e CNMP: Juízes e Promotores Sob Fiscalização de Geolocalização
Importância da Presença Física nas Comarcas Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o…
Senado Aprova Isenção do IR para Rendas até R$ 4.990: O Que Isso Significa?
O Impacto da Isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
STF Declara Inconstitucional Inclusão Automática de Recém-Nascidos em Planos de Saúde
STF Declara Inconstitucional Inclusão Automática de Recém-Nascidos em Planos de Saúde No dia 21 de…