Mudanças no Tráfico de Drogas: O Impacto da Proposta do STJ Recentemente, um ministro do…

TJ-SP nega remição de pena de aprovado no Enem por falta de estudo na prisão…

STF Mantém Eliminação em Concurso de Candidato Investigado por Importunação Sexual No mundo jurídico, as…

Reinauguração da Sala Lino Machado: Um Marco na Justiça Criminal Brasileira No cenário jurídico brasileiro,…

Juiz Reconhece Dolo e Condena Criminalista por Agressão: Um Caso de Justiça Recentemente, um caso…

Relevância da Proposta do STJ para o Direito Penal Recentemente, um importante debate tomou conta…

TJ-SP nega remição de pena a aprovado no ENEM por falta de estudos na prisão…

Implicações Jurídicas e a Importância do Direito Penal No cenário atual, a atuação do Supremo…

STF Reinaugura Sala em Homenagem a Lino Machado: Um Marco para o Direito Penal Brasileiro…

Criminalista é Condenado por Agressão: Entenda as Implicações Legais Recentemente, um juiz reconheceu o dolo…