A sociedade simples possui natureza jurídica distinta das sociedades empresárias, com responsabilidade dos sócios que pode ser ilimitada ou limitada conforme a escolha contratual, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.

O contrato de sociedade possui elementos essenciais previstos no artigo 981 do Código Civil: pluralidade de sócios, contribuição para o capital social, partilha dos resultados e affectio societatis. Este artigo analisa esses requisitos em sua dimensão legal, doutrinária e prática, evidenciando suas exceções e implicações no âmbito das sociedades empresárias.

Este artigo analisa as espécies e classificações das sociedades no contexto do Direito Médico, destacando a responsabilidade dos sócios, a distinção entre sociedades simples e empresárias, e os aspectos legais para a constituição e registro dessas sociedades.