O Direito Ambiental fundamenta-se em princípios constitucionais e internacionais que visam garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, conciliando desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

A due diligence ambiental é procedimento essencial para identificar riscos jurídicos e danos socioambientais em operações mercantis, integrando compliance e governança corporativa.

O ESG, entendido como um modelo de negócio que integra variáveis ambientais, sociais e de governança, evolui além da sustentabilidade tradicional, impondo novos desafios jurídicos na governança corporativa e na responsabilização socioambiental, com implicações diretas no Direito Ambiental.

A integração dos pilares ESG em práticas empresariais reflete uma transformação significativa no Direito Ambiental, impondo novas obrigações e destacando a função social da empresa no desenvolvimento sustentável.