STJ desobriga plano de saúde de custear canabidiol para uso domiciliar
Salvo nas hipóteses estabelecidas na lei, no contrato ou em norma regulamentar, não pode a…
STF publica acórdão sobre responsabilização da imprensa por entrevista
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento do recurso extraordinário em que definiu…
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…
Destaques da semana: STJ
STJ: EAREsp 1.501.756-SC. Relação de consumo. Repetição de indébito. Devolução em dobro. Parágrafo único do…
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC 45/23 que inclui a criminalização…
Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade a plataformas digitais
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (11), ter sido alvo…
TSE terá Centro de Enfrentamento à Desinformação nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, nessa terça-feira (12), um Centro Integrado de Enfrentamento…
Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com duas mães
Priscila Machado e Marcel Mira eram casados há 10 anos, em uma relação de monogamia,…
STF analisa licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (7/3) uma ação sobre a possibilidade…
Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada
A partir desta quarta-feira, 6, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas…