TJMG doa R$ 10 milhões ao Rio Grande do Sul
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) o Tribunal…
Justiça dá 48 horas para YouTube remover vídeo em que Lula pede votos a Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (2), que o YouTube…
Destaques da semana: STF e STJ
STJ: REsp 1.962.275-GO – Serviços bancários. Demora em fila. Legislação específica. Dano moral in re…
Lula cometeu infração eleitoral ao pedir voto para Boulos? Entenda
Durante o ato do Dia do Trabalhador, na última quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio…
CFM consegue na Justiça o restabelecimento da Resolução sobre o procedimento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão tomada ontem à noite, sustou…
MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais ao povo indígena Pataxó
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles…
Insignificância: Juiz absolve homem que tentou furtar camisa do Bahia
O juiz de Direito José Brandão Netto, da vara Criminal de Araci/BA, aplicou o princípio…
Câmara aprova a “lei Taylor Swift”, que criminaliza cambismo digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de “lei Taylor Swift” que cria novas penalidades pela…
Destaques da semana: STJ e STF
STF: HC 208.240/SP- Abordagem policial e filtragem racial – TESE FIXADA:“A busca pessoal independente de…
Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou o PL que estabelece um teto de R$ 15 bilhões…