STF valida voto pro-fisco do CARF em processo de R$ 1,86 bi.
Em decisão unânime, o STF validou a aplicação do voto de qualidade do Carf -…
Justiça condena patrões a pagarem R$ 2 milhões à família de Miguel
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio…
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Uma PEC que permite a derrubada de decisões do STF foi protocolada na Câmara dos…
Barroso toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do…
CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho…
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a pretensão…
Moro e magistrados do TRF-4 serão investigados por gestão caótica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22), a instauração…
STF e ABORTO:
Rosa Weber vota por descriminalização
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª…
Contribuinte x Receita. Empate pró-fisco voltou?
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, a lei 14.689/23, que restabelece o…
Curso sobre democracia? Acordo da PGR pode prever essa alternativa aos envolvidos no 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende oferecer nesta semana as primeiras propostas de acordo de…