STJ estabelece novos contornos sobre reincidência e maus antecedentes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condenação definitiva por…
Concurso MP/RS Promotor: questões anuladas! Novo resultado divulgado!
O concurso MP/RS Promotor divulgou o novo resultado da prova objetiva. Prazo para recursos inicia…
Concurso TJ/RS: governador Eduardo Leite sanciona Plano de Carreira
Após a sanção do governador do estado, o edital do concurso TJ/RS sairá em breve.…
Concurso DPE/PA Defensor: provas suspensas
Um novo cronograma de provas deverá ser publicado pelo concurso DPE/PA Defensor. Conheça nosso curso…
Por 47 votos a 32, Senado aprova André Mendonça como novo ministro do STF
André Mendonça é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro aposentado…
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante…
Justiça aprova indenização de R$ 3 mil para usuário do Instagram com perfil hackeado
Uma decisão em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede…
Em resposta a Gilmar, Fux diz que empate não beneficia réu em ação penal
Ao contrário do recurso ordinário em tema criminal e do Habeas Corpus, um instituto criado…
Concurso Brigada Militar Soldado: inscrições abertas para 4 mil vagas!
Estão abertas as inscrições do concurso para Soldado Nível III, da Brigada Militar – RS. …
Concursos públicos em novembro: mais de 4.600 vagas
Confira um apanhado das vagas em concursos públicos abertos e previstos de todo o país.…